30/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852358-23.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DE BRITO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 17 de junho de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
17/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:08

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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