15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0803661-97.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO REU: DECOLAR.

COM LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: MARIA MYLENA DA SILVA MELO - PB33701, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - PB16073 JOÃO PESSOA-PB, em 8 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
08/08/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 04:30

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0803661-97.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO REU: DECOLAR.

COM LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: MARIA MYLENA DA SILVA MELO - PB33701, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - PB16073 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
01/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025
14/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Julgado procedente em parte do pedido Nº DO PROCESSO: 0803661-97.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCA GUEDES PEREIRA DE MELLO REU: DECOLAR.

COM LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803661-97.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: MARIA MYLENA DA SILVA MELO - PB33701, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - PB16073 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 Advogado do(a) REU: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
17/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 17:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 09:58

Juntada de Termo de audiência
11/06/2025 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 06:10

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 15:17

Expedição de Carta.
16/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 14:40

Juntada de Termo de audiência
18/03/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 02:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2025 03:52

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2025 07:12

Expedição de Carta.
31/01/2025 07:12

Expedição de Carta.
31/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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