29/07/2025 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:45

Decorrido prazo de VINI PRODUCAO LTDA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:30

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 01:30

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:51

Processo Desarquivado
03/07/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:55

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 04:55

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 04:55

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809984-07.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: TAINA DE ARAUJO NEGREIROS LIMA REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, VINI PRODUCAO LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
18/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:25

Homologada a Transação
30/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 13:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/05/2025 13:30

Juntada de Termo de audiência
29/05/2025 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 12:58

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 22:55

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 14:54

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:54

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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