21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de cota
19/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 21:32

Conhecido o recurso de FONTES & ALMEIDA LTDA - FALIDO - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (APELADO) e provido
07/08/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:17

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.
19/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des.

Leandro dos Santos Processo nº: 0801577-72.2024.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: FONTES & ALMEIDA LTDA - FALIDO, BRENO FONTES ALMEIDA, FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o apelante FONTES E ALMEIDA LTDA. para juntar o preparo recursal.

Não é presumível a existência de dificuldade financeira da empresa em face de sua insolvabilidade pela decretação da falência para justificar a concessão dos benefícios da justiça gratuita (REsp 1.075.767/MG ).Todavia, em razão da falência, defiro o desconto de 50% no pagamento.

P.I.

João Pessoa, 17 de junho de 2025.

José Ferreira Ramos Junior Juiz de Direito Convocado- Relator
17/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:16

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:35

Recebidos os autos
24/03/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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