29/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:24

Decorrido prazo de ALBANISE MENEZES BARROS em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ALBANISE MENEZES BARROS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800201-11.2024.8.15.7701 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALBANISE MENEZES BARROSREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ALBANISE MENEZES BARROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ALBANISE MENEZES BARROS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35500178 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e provido em parte
21/05/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 22:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 04:49

Conclusos para despacho
22/07/2024 04:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:05

Recebidos os autos
19/07/2024 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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