19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36164530.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813811-63.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: VALERIA TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 36107456).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de julho de 2025 .
21/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:29

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:13

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Vistos, etc.

Na petição recursal (Id. 32750557), a parte formulou pedido incidental de gratuidade da Justiça.

Contudo, a recorrente não instruiu o recurso com documentos necessários à comprovação do seu alegado estado de hipossuficiência.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais exigidos para a concessão da gratuidade da justiça requerida incidentalmente no recurso especial, juntando os documentos que entender necessários para confirmar a alegada condição de hipossuficiência.

João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERNANDES MOURA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:45

Conhecido o recurso de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*12-66 (AGRAVANTE) e não-provido
14/12/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 06:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 16:45

Conhecido o recurso de VALERIA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*12-66 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 16:02

Juntada de Petição de informações prestadas
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 06:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/07/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:54

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2024 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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