09/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA TOME em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800268-76.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Concedo 5 dias de dilação de prazo.

Em caso de inércia, arquive-se.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 22:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:59

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:03

Juntada de Decisão
10/02/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA TOME em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:22

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:23

Ordenada a entrega dos autos à parte
16/09/2024 12:23

Determinada diligência
16/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 20:04

Recebidos os autos
31/07/2024 20:04

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:24

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 15:09

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
09/02/2024 13:23

Determinada diligência
09/02/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 13:23

Recebida a emenda à inicial
09/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:30

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817778-24.2021.8.15.0000

Antonio Soares da Silva Filho

Presidente da Paraiba Previdencia -Pb Pr...

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0801014-96.2024.8.15.0051

Maria de Lourdes Goncalves

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0817778-24.2021.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Antonio Soares da Silva Filho

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0829940-14.2022.8.15.0001

Rdf - Distribuidora de Produtos para Sau...

Erika Sonaly Silva Cruz de Souza

Advogado: Paulo Manuel Miranda Moreira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0800268-76.2024.8.15.0231

Municipio de Mamanguape

Marcos de Souza Tome

Advogado: Liliane Barbalho da Silva Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 10:40

Exibir Processo