29/08/2025 01:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
28/08/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
28/08/2025 16:22

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
28/08/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
19/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
18/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 17:02

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35457041 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 08:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.
16/03/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:35

Decorrido prazo de INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-45 (APELANTE) e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ES
19/11/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 12:41

Juntada de Informações
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 22:09

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
10/04/2024 08:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2023 23:59.
26/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:30

Recebidos os autos
06/09/2023 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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