18/08/2025 08:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 08:34

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIELLY ARAUJO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIELLY ARAUJO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:43

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35454283 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0004-44 (APELANTE) e provido
10/06/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:15

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:54

Classe retificada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/09/2024 21:50

Recebidos os autos
24/09/2024 21:50

Juntada de despacho
21/08/2023 13:53

Baixa Definitiva
21/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/08/2023 13:52

Juntada de
15/08/2023 12:50

Declarado competetente o 4ª Vara Mista de Patos
14/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:34

Juntada de
08/08/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
14/07/2023 07:05

Juntada de Petição de parecer
15/06/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 15:12

Evoluída a classe de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
24/04/2023 15:47

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:30

Recebidos os autos
24/04/2023 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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