10/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA TRUTA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802741-12.2025.8.15.0001 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARTA LUCIA SOUSA TRUTA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro nos art. 3º e 51, inciso II da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
17/06/2025 16:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 22:18

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 18:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 07:05

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 12:26

Expedição de Carta.
29/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/01/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801847-04.2025.8.15.0141

Josenildo Ferreira da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Ayanny Ellen Ismael Antunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0801847-04.2025.8.15.0141

Josenildo Ferreira da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Ayanny Ellen Ismael Antunes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0802091-82.2021.8.15.0751

Ralph Max Rosas de Oliveira

Associacao Alphaville Paraiba

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0802091-82.2021.8.15.0751

Ivanclea Santos de Lima

Parahyba Construcoes e Empreendimentos L...

Advogado: Edilana Gomes Onofre de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0824901-45.2025.8.15.2001

Condominio do Edificio Caruzzo

Antonio Nunes de Farias

Advogado: Gabriella Nepomuceno Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 15:47

Exibir Processo