30/08/2025 01:44

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:08

Processo Desarquivado
22/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:59

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0820073-06.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO OAB: PB24599 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para assinar a petição do ID 118555493, NO PRAZO DE 05 DIAS.

Cumpra-se.".

Prazo: João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:22

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0820073-06.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB: SP39768 Endereço: JURITI, 246, APTO 111, VILA UBERABINHA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04520-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ.

Tratando-se de condenação solidária, a obrigação total recai sobre qualquer dos devedores, de modo que o pagamento parcial efetuado por um deles, não o exonera do saldo remanescente.

Isto posto, determino a intimação dos promovidos para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena dos acréscimos legais. ".

Prazo: João Pessoa, em 29 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
29/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:42

Outras Decisões
25/07/2025 22:39

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:28

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 16:26

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0820073-06.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO OAB: PB24599 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB: SP39768 Endereço: JURITI, 246, APTO 111, VILA UBERABINHA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04520-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0820073-06.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 18 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
18/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 15:44

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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