03/09/2025 06:52

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813135-92.2025.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARIA ISABELE JOSE ALVINO REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 09:53

Expedição de Carta.
01/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 23:55

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:32

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 11:39

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 06:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2025 04:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0813135-92.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: MARIA ISABELE JOSE ALVINO Advogado do autor: Réu: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do réu: Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/07/2025 Hora: 11:00 referente ao processo 0813135-92.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 18 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:55

Expedição de Carta.
18/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 09:43

Juntada de
05/06/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 05:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2025 18:58

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:22

Expedição de Carta.
04/05/2025 17:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 11:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2025 09:44

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 07:37

Expedição de Carta.
13/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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