21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:20

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:54

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo: 0800985-09.2025.8.15.0731 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANESSA SILVA DE SOUZA REU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Indenização por Dano Moral]”, ajuizada por VANESSA SILVA DE SOUZA contra AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento dos valores correspondentes a condenação.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Sem custas, a teor do caput, do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Intimações legais Cabedelo/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 09:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:53

Juntada de comunicações
29/07/2025 09:51

Juntada de comunicações
25/07/2025 20:15

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 07:40

Transitado em Julgado em 09/07/2025
22/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800985-09.2025.8.15.0731 Autor: VANESSA SILVA DE SOUZA Ré(u): AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/06/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
31/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:11

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 20:07

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:57

Juntada de informação
28/02/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 18:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 11:25

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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