TJPB - 0861271-04.2017.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO BARDASSON FILHO

CPF *94.***.*20-34

CARLA ZANI MARINS

CPF *82.***.*65-00

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB: 28212/PB

CPF *13.***.*27-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 10:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 04/10/2024 10:25

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 18/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:34

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARLA ZANI MARINS em 27/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 23:12

    Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

  • 19/07/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de CARLA ZANI MARINS em 22/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de CARLA ZANI MARINS em 22/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/04/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:51

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2023 17:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/04/2023 17:51

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/04/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de cota

  • 03/11/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:08

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 06/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de CARLA ZANI MARINS em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de CARLA ZANI MARINS em 05/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 19:32

    Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 09/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 14:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2022 14:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/07/2022 09:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/05/2022 20:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 20:32

    Juntada de

  • 12/05/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 18:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2022 00:05

    Decorrido prazo de SILVIO BARDASSON FILHO em 11/03/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 10:58

    Juntada de mandado

  • 09/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 17:01

    Juntada de

  • 04/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de SILVIO BARDASSON FILHO em 03/12/2021 23:59:59.

  • 12/09/2021 00:24

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:57

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 19/07/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de SILVIO BARDASSON FILHO em 05/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:13

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 14/06/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 21:21

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 12/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de SILVIO BARDASSON FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 17/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 08:52

    Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 09/03/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 08:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/01/2021 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 07:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 01:04

    Juntada de Petição de cota

  • 11/11/2020 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 08:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 08:59

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 21:49

    Recebidos os autos

  • 10/10/2020 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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