05/09/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0822028-29.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUIZ GOMES BATISTA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento do alvará judicial, conforme anexos.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/09/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/07/2025 23:02

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:20

Juntada de RPV
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0822028-29.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUIZ GOMES BATISTA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 17 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:40

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 09:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 09:02

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:08

Recebidos os autos
18/06/2024 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:59

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:39

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023 12:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:42

Juntada de Informações
02/10/2023 20:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 06/11/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:31

Juntada de Informações
09/08/2023 19:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/07/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:36

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801100-21.2024.8.15.0131

Paula Oliveira da Silva

Helder de Oliveira Rodrigues

Advogado: Jose Juliel Rangel de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0801197-05.2022.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Thiago Rodrigo Lima dos Santos

Advogado: Felipe de Figueiredo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0801197-05.2022.8.15.2002

Ezequiel Luiz da Silva

12 Delegacia Distrital da Capital

Advogado: Rinaldo Cirilo Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800109-61.2024.8.15.0061

Rejanio Vicente Confessor

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0822028-29.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Luiz Gomes Batista Junior

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2024 19:57

Exibir Processo