04/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0810253-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DAYANE BARBARA RIBEIRO DE SOUZA PENNAFORT REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO OAB: PB14291-A Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO OAB: PE42379 Endereço: BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1054, APT 501, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-010 Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0810253-94.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
02/09/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:02

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:31

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0810253-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DAYANE BARBARA RIBEIRO DE SOUZA PENNAFORT REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO OAB: PB14291-A Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Sobre os Embargos à execução, diga a parte embargada no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0810253-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DAYANE BARBARA RIBEIRO DE SOUZA PENNAFORT REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO OAB: PE42379 Endereço: BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1054, APT 501, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Defiro, em parte, o pedido do ID 113895439, para a execução da multa do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sob pena de penhora SISBAJUD.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 17 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:16

Deferido o pedido de
02/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:43

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:26

Homologada a Transação
08/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:12

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo
06/04/2024 14:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
06/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/04/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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