07/09/2025 14:10

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0801587-37.2023.8.15.0321 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA LIMA Polo Passivo: REU: WENDDER GOMES FERREIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA BATISTA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 116642515 SANTA LUZIA-PB, 28 de agosto de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
28/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:57

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
21/07/2025 13:36

Juntada de ata da audiência
14/07/2025 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 01:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 01:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801587-37.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.A parte requereu a designação de audiência para tomada do depoimento pessoal da parte autora. 2.Nos termos do art. 385 , § 1º , CPC , a parte deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento, sob advertência da pena de confessão.

A notificação apenas na pessoa do advogado da parte acarreta a nulidade processual. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2025 às 10h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

Nessa audiência será tomado o depoimento pessoal da autora. 4.Fica a advertência de que a ausência injustificada do autor à audiência importará em confissão, presumindo-se a veracidade dos fatos contra ele alegados pelo promovido, de acordo com o art. 385, §1º do CPC 2015, verbis: "Art. 385.

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º.

Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DO CDC – DEVER DE INFORMAÇÃO – PECULIARIDADE NO CASO CONCRETO, PARTE INTIMADA A PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL - NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA AUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO - CONFISSÃO FICTA – IMPROCEDÊNCIA QUE DECORRE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA NESTE ASPECTO -REQUERENTE QUE PUGNA PELO AFASTAMENTO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – POSSIBILIDADE – PENALIDADE QUE RECLAMA A EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA INTENÇÃO DE MÁ-FÉ, PARA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÁTICA, OBTER A VANTAGEM DEDUZIDA NA INICIAL – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA SUFICIENTE DE QUE O DEMANDANTE TENTOU, DE FORMA ARDILOSA, ALTERAR A VERDADE DOS FATOS PARA INDUZIR O JUÍZO EM ERRO - ART. 80, II CPC – PENALIDADE AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 16ª C.Cível - 0001770-31.2020.8.16.0123 - Palmas - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARCO ANTONIO MASSANEIRO - J. 22.06.2022) 5.INTIME-SE – a parte autora pessoalmente e por mandado – para participar da audiência na qual será tomado o depoimento pessoal da mesma.

Conste no mandado a advertência de que a ausência na audiência importará em confissão, presumindo-se a veracidade dos fatos contra ele alegados pelo promovido, de acordo com o art. 385, §1º do CPC 2015 6.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados para participarem da audiência designada. 7.Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: link unico audiencias Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*56-30?pwd=9n3MbvgPJ33q1fh3DX6IlujurqRxLs.1 ID da reunião: 860 9415 6930 Senha: 312923 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
17/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
16/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:42

Publicado Mandado em 08/04/2025.
08/04/2025 04:42

Publicado Mandado em 08/04/2025.
08/04/2025 04:42

Publicado Mandado em 08/04/2025.
07/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
28/03/2025 10:18

Outras Decisões
27/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de FELIPE JACINTO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
19/01/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/09/2024 02:01

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE SOUSA SILVA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:26

Juntada de Petição de resposta
13/08/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
11/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:15

Juntada de Informações
06/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:18

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:51

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 06:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:34

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:55

Juntada de cálculos
04/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:37

Conclusos para despacho
03/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:30

Juntada de Informações
23/02/2024 12:50

Juntada de Informações
21/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:38

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
05/02/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 05:58

Conclusos para despacho
04/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2023 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO OLIVEIRA LIMA - CPF: *99.***.*56-20 (AUTOR).
15/12/2023 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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