13/08/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:40

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:35

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:32

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800494-77.2025.8.15.0221 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por FRANCISCO GILBERTO PEREIRA DE LIMA em face de BANCO DO BRASIL S.A.

A parte autora requereu a desistência da presente ação (Id. 112141723). É o breve relatório no que essencial.

A desistência quando manifestada em processo sujeito ao rito sumaríssimo prescinde do consentimento ou intimação da parte requerida, conforme enunciado cível 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE): ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). É o caso de homologar o pedido.

Diante de todo o exposto, na forma do art. 354 do CPC, homologo a DESISTÊNCIA requerida e EXTINGO a presente ação sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Não há falar em condenação em custas processuais ou honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada automática e eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 16 de junho de 2025 Juiz de Direito
16/06/2025 15:50

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 08:30

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2025 13:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2025 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:07

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 07:41

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2025 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
23/04/2025 09:09

Recebidos os autos.
23/04/2025 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
23/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:06

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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