04/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:50

Outras Decisões
21/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803847-35.2025.8.15.0251 [Contagem em Dobro] AUTOR: MAYKEL ROBSON MARCAL REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:31

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 16:44

Determinada diligência
16/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:27

Determinada diligência
08/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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