05/09/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:29

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803540-63.2025.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IVONETE VICTORINO MIGUEL REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 04:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803540-63.2025.8.15.2003 AUTOR: AUTOR: IVONETE VICTORINO MIGUEL RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 6 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:15

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 09:54

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:13

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0803540-63.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: IVONETE VICTORINO MIGUEL Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: MERIENE VICTORINO SOARES - PB18511 Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/07/2025 Hora: 09:40 referente ao processo 0803540-63.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 17 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:45

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/06/2025 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:20

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2025 16:20

Declarada incompetência
04/06/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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