21/08/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800246-22.2024.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GUSTAVO ARAUJO VIEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: GUSTAVO ARAUJO VIEIRA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, acerca da sentença prolatada nos autos (id. 104824524 - págs. 01-07).

Advogado: NUBIA SOARES DE LIMA GOES OAB: PB8711 Endereço: R TENENTE MANOEL DE OLIVEIRA LIRA, 48, CENTRO, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 18 de junho de 2025.

CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor
18/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:05

Transitado em Julgado em 09/12/2024
24/01/2025 13:26

Desclassificado o Delito
24/01/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
08/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:01

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/12/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
04/12/2024 11:01

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/12/2024 10:00:00 Câmara Municipal de Água Branca.
29/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/11/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/11/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024 17:50

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:54

Juntada de Ofício
11/11/2024 10:50

Juntada de Ofício
11/11/2024 10:46

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/12/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
09/11/2024 16:51

Mantida a prisão preventida
09/11/2024 16:51

Determinada diligência
08/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:57

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:28

Transitado em Julgado em 18/10/2024
21/10/2024 20:50

Desentranhado o documento
21/10/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSELITO DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 05:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 07:22

Expedição de Mandado.
30/09/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:46

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:46

Juntada de Ofício
27/09/2024 07:41

Expedição de Mandado.
27/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:25

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
26/09/2024 17:25

Proferida Sentença de Pronúncia
27/08/2024 08:23

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 02:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de informação
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:38

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 08:30 Vara Única de Água Branca.
29/07/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:44

Juntada de Petição de diligência
28/07/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2024 21:18

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:31

Juntada de Ofício
24/07/2024 09:26

Juntada de Ofício
24/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:10

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/07/2024 08:30 Vara Única de Água Branca.
24/07/2024 07:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/07/2024 20:33

Determinada diligência
23/07/2024 20:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:02

Juntada de Ofício
08/07/2024 20:54

Juntada de Ofício
08/07/2024 20:51

Juntada de Ofício
08/07/2024 20:47

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:38

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:30 Vara Única de Água Branca.
27/06/2024 19:16

Determinada diligência
27/06/2024 19:16

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2024 12:35

Juntada de Petição de defesa prévia
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/05/2024 18:33

Juntada de Informações
10/05/2024 09:55

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 14:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSELITO DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2024 19:11

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:01

Juntada de Ofício
22/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:22

Determinada diligência
17/04/2024 13:22

Indeferido o pedido de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA - CPF: *00.***.*88-32 (INDICIADO)
17/04/2024 13:22

Não concedida a liberdade provisória de GUSTAVO ARAUJO VIEIRA - CPF: *00.***.*88-32 (INDICIADO)
17/04/2024 13:22

Mantida a prisão preventida
17/04/2024 13:22

Recebida a denúncia contra GUSTAVO ARAUJO VIEIRA - CPF: *00.***.*88-32 (INDICIADO) e Delegacia do Município de Juru (AUTORIDADE)
15/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 21:07

Juntada de Petição de parecer
12/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:49

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/04/2024 08:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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