TJPB - 0800661-52.2024.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:27
Juntada de Guia de Execução Penal
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02/09/2025 10:32
Juntada de comunicações
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27/08/2025 10:26
Transitado em Julgado em 15/08/2025
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18/08/2025 08:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2025 09:30 Vara Única de Princesa Isabel.
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18/08/2025 08:22
Julgado procedente o pedido
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01/08/2025 08:12
Decorrido prazo de SIMONE SABRINA GOMES em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2025 13:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/07/2025 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2025 10:08
Juntada de Certidão
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08/07/2025 09:59
Juntada de Certidão
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08/07/2025 03:30
Decorrido prazo de ELIELSON FRANCISCO DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 11:01
Expedição de Carta.
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07/07/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 08:30
Juntada de Certidão
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03/07/2025 09:38
Juntada de Petição de cota
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01/07/2025 23:56
Decorrido prazo de ELIELSON FRANCISCO DE ASSIS em 30/06/2025 23:59.
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25/06/2025 03:43
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 09:36
Juntada de Certidão
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19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800661-52.2024.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELIELSON FRANCISCO DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, fica designada (Tipo: Instrução e Julgamento Sala: VARA ÚNICA Data: 15/08/2025 Hora: 09:30 h) certifico ainda que em atendimento à Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ fica determinada a audiência de forma presencial, facultando-se o comparecimento de forma virtual para aqueles que, por eventual necessidade justificada, não possa comparecer presencialmente.
Por fim, nos termos do art.396-A, a defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas, em sua resposta à acusação, em audiência independentemente de intimação.
Caso tenha necessidade de intimação por mandado, deve ser justificado o seu motivo na resposta à acusação.
Link ID da reunião: QR Code https://us02web.zoom.us/my/vara.unica.princesa.isabel 251 161 2313 PRINCESA ISABEL, 18 de junho de 2025.
DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário -
18/06/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2025 09:30 Vara Única de Princesa Isabel.
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23/05/2025 08:45
Juntada de Certidão
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09/05/2025 08:28
Outras Decisões
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08/05/2025 09:41
Conclusos para decisão
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07/05/2025 19:25
Juntada de Petição de resposta
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02/04/2025 20:55
Juntada de documento de comprovação
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31/03/2025 15:11
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/02/2025 09:52
Juntada de Carta precatória
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17/02/2025 22:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/02/2025 19:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/02/2025 11:36
Recebida a denúncia contra ELIELSON FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *65.***.*80-99 (INDICIADO)
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26/01/2025 18:14
Conclusos para decisão
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13/01/2025 20:53
Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
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13/01/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:42
Juntada de Petição de denúncia
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20/11/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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17/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 10:17
Juntada de Petição de comunicações
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16/10/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 17:06
Juntada de Petição de cota
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03/09/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 10:58
Juntada de Petição de comunicações
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21/08/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:58
Juntada de Petição de cota
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09/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 15:25
Juntada de Petição de comunicações
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25/06/2024 15:21
Juntada de Petição de comunicações
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20/06/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 22:01
Juntada de Petição de cota
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07/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 08:26
Juntada de Petição de procuração
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15/04/2024 13:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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15/04/2024 13:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/04/2024 09:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/04/2024 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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