TJPB - 0809806-21.2024.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 13:24 Conclusos para decisão 
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                                            10/09/2025 13:09 Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS GOMES em 08/09/2025 23:59. 
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                                            01/09/2025 00:16 Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025. 
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                                            30/08/2025 00:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0809806-21.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO DE BARROS GOMESPROCURADOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.
 
 PATOS, 28 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
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                                            28/08/2025 08:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2025 08:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2025 08:52 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            27/08/2025 11:38 Recebidos os autos 
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                                            27/08/2025 11:38 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            13/05/2025 12:11 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            13/05/2025 12:10 Juntada de Certidão 
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                                            01/05/2025 06:46 Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/04/2025 23:59. 
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                                            25/04/2025 06:13 Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS GOMES em 23/04/2025 23:59. 
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                                            27/03/2025 06:30 Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59. 
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                                            26/03/2025 11:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/03/2025 11:14 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            25/03/2025 12:50 Conclusos para despacho 
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                                            24/03/2025 23:43 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            27/02/2025 09:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/02/2025 12:45 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            22/02/2025 21:07 Conclusos para despacho 
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                                            22/02/2025 21:07 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            23/01/2025 08:21 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            23/01/2025 08:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/01/2025 06:55 Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            22/01/2025 15:23 Juntada de Petição de informação 
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                                            22/01/2025 15:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/12/2024 00:51 Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 12/12/2024 23:59. 
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                                            04/12/2024 07:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 07:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2024 10:29 Juntada de Petição de contestação 
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                                            05/11/2024 15:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/11/2024 01:41 Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS GOMES em 04/11/2024 23:59. 
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                                            29/10/2024 11:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/10/2024 11:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/10/2024 11:21 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/10/2024 11:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/10/2024 00:44 Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/10/2024 23:59. 
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                                            16/10/2024 08:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/10/2024 08:17 Juntada de Petição de diligência 
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                                            15/10/2024 10:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/10/2024 10:15 Expedição de Mandado. 
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                                            15/10/2024 10:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/10/2024 09:32 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            01/10/2024 07:31 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            01/10/2024 07:31 Conclusos para decisão 
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                                            01/10/2024 07:31 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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