22/08/2025 09:27

Baixa Definitiva
22/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 09:27

Transitado em Julgado em 21/08/2025
16/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:20

Voto do relator proferido
15/07/2025 22:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATO GROSSO - CNPJ: 01.***.***/0001-11 (RECORRENTE)
14/07/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SILVA FILHO em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 21:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 21:12

Determinada diligência
18/12/2024 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:39

Recebidos os autos
17/12/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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