30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0807562-90.2022.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCIA DANTAS DE ARAUJO, MUNICIPIO DE SAO MAMEDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, MARCIA DANTAS DE ARAUJOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:14

Sentença confirmada
17/07/2025 21:14

Conhecido o recurso de MARCIA DANTAS DE ARAUJO - CPF: *42.***.*04-20 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 23:09

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
21/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 07:37

Determinada diligência
15/04/2025 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DANTAS DE ARAUJO - CPF: *42.***.*04-20 (RECORRENTE).
08/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 10:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:50

Recebidos os autos
04/04/2025 12:50

Juntada de Certidão automática numopede
04/02/2025 10:38

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:12

Determinado o cancelamento da distribuição
11/11/2024 11:12

Declarada incompetência
11/11/2024 11:12

Prejudicado o recurso
06/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:11

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:21

Recebidos os autos
12/09/2024 12:21

Juntada de despacho
05/11/2023 09:10

Baixa Definitiva
05/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/11/2023 16:28

Transitado em Julgado em 01/11/2023
16/10/2023 19:13

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:38

Conhecido o recurso de MARCIA DANTAS DE ARAUJO - CPF: *42.***.*04-20 (APELADO) e provido
16/08/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 19:51

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 09:19

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.
16/02/2023 10:39

Juntada de Petição de parecer
09/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:31

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:53

Recebidos os autos
18/01/2023 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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