02/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:46

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0860424-02.2017.8.15.2001 REQUERENTE: LUCIO DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, informar se existe algum impedimento para expedição dos alvarás.

Em caso de negativa, expeçam-se os alvarás, nas contas indicadas no id.97907994.

Por fim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
18/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:21

Determinada Requisição de Informações
10/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/09/2024 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.
06/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:12

Determinado o arquivamento
12/07/2024 11:12

Expedido alvará de levantamento
10/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:54

Juntada de RPV
08/03/2024 16:48

Transitado em Julgado em 08/08/2023
10/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
27/01/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
26/10/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2021 14:50

Outras Decisões
18/05/2021 13:01

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:27

Recebidos os autos
18/05/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2020 14:05

Juntada de
17/09/2020 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2020 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 19:48

Juntada de Petição de apelação
20/07/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 13:46

Julgado procedente o pedido
03/06/2020 10:06

Conclusos para julgamento
12/05/2020 20:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 00:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 19:09

Juntada de Petição de contestação
20/02/2018 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 15:23

Conclusos para despacho
12/12/2017 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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