15/07/2025 04:48

Decorrido prazo de LEONARDO JESUS DA SILVA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:46

Decorrido prazo de CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:46

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO JESUS DA SILVA ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:54

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº: 0801955-46.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
26/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 00:58

Publicado Sentença em 25/06/2025.
24/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 17:54

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº: 0801955-46.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
17/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
10/06/2025 19:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 19:13

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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