26/06/2025 19:05

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862921-23.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ERIC WAGNER DE OLIVEIRA ELIAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
18/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:02

Juntada de RPV
18/02/2025 09:02

Juntada de RPV
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/11/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/10/2024 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:32

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:46

Recebidos os autos
24/01/2024 15:46

Juntada de Certidão de prevenção
11/09/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:38

Decorrido prazo de ERIC WAGNER DE OLIVEIRA ELIAS em 05/07/2023 23:59.
01/06/2023 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ERIC WAGNER DE OLIVEIRA ELIAS em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
10/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2022 23:40

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 07:30

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:17

Conclusos para despacho
02/03/2022 17:02

Juntada de Petição de informação
15/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2021 12:47

Conclusos para julgamento
03/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:08

Juntada de Petição de informação
21/12/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:02

Conclusos para despacho
09/07/2020 11:14

Juntada de Certidão
08/07/2020 12:16

Juntada de Petição de réplica
01/06/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/09/2018 18:42

Conclusos para despacho
12/09/2018 18:41

Juntada de Certidão
31/08/2018 09:28

Juntada de Petição de contestação
19/07/2018 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 00:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/06/2018 23:59:59.
10/05/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/01/2017 12:01

Conclusos para despacho
21/12/2016 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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