TJPB - 0000721-98.2018.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:47
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2025 07:40
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2025 11:13
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 09:29
Desentranhado o documento
-
21/08/2025 09:29
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
20/08/2025 21:37
Determinado o arquivamento
-
20/08/2025 21:37
Determinada diligência
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000721-98.2018.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Ré(u): FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) o Sr.
FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para restituição da fiança recolhida.
Pombal-PB, 18 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a) -
06/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 00:53
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:53
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 03:35
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
20/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000721-98.2018.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Ré(u): FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) o Sr.
FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para restituição da fiança recolhida.
Pombal-PB, 18 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a) -
18/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:01
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
01/06/2025 12:26
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2025 03:14
Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 08:40
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 08:40
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 11:30 2ª Vara Mista de Pombal.
-
14/05/2025 14:18
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2025 08:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/05/2025 11:34
Juntada de Ofício
-
15/04/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2025 02:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 06:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 06:23
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 06:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 06:19
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 09:46
Juntada de documento de comprovação
-
01/04/2025 08:56
Juntada de Petição de comunicações
-
31/03/2025 19:28
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
31/03/2025 19:28
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
31/03/2025 18:28
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 18:26
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 18:26
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 18:21
Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2025 18:18
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 18:18
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 18:17
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 08:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/05/2025 11:30 2ª Vara Mista de Pombal.
-
21/03/2025 12:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
-
28/06/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 19:19
Outras Decisões
-
04/12/2023 22:58
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 09:08
Juntada de Petição de defesa prévia
-
16/11/2023 06:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 06:00
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 00:15
Deferido o pedido de
-
19/06/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 07:26
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 13:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/06/2022 13:02
Juntada de Ofício
-
09/06/2022 16:20
Decorrido prazo de INSS APS POMBAL em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 15:14
Decorrido prazo de TIM S.A. em 30/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:14
Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 09:40
Juntada de Ofício
-
06/06/2022 09:53
Juntada de Petição de ofício
-
17/05/2022 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2022 08:30
Juntada de diligência
-
13/05/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 13:32
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 14:09
Juntada de Petição de cota
-
08/03/2021 14:08
Juntada de Petição de cota
-
08/03/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
13/11/2020 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
27/10/2020 13:24
Processo migrado para o PJe
-
27/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2020 NF 69/20
-
27/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 10/2020 10:52 TJEPR13
-
19/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2019
-
12/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2019 MP
-
12/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 12: 11/2019
-
12/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2019
-
04/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/11/2019 MP
-
29/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 29: 10/2019 D003196190301 11:20:03 FRANCIS
-
06/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 09/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
13/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019
-
06/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 06: 03/2019
-
06/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 03/2019 COM PARECER
-
25/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/02/2019
-
20/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 02/2019 D000348190301 13:38:44 002
-
20/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 02/2019 D000455190301 13:38:44 001
-
20/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 02/2019 D000457190301 13:38:44 003
-
30/01/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/01/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 01/2019 FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2019 FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIR
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2019 CAMILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE SOUSA
-
30/01/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 01/2019 FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2019 FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIR
-
18/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
-
10/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019
-
08/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 01/2019 DO MP
-
07/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/01/2019 AO MP
-
18/12/2018 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 18: 12/2018 09:25 TJESO63
-
18/12/2018 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 18: 12/2018 00002066320188150301
-
17/12/2018 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 17: 12/2018 10:26 TJESO63
-
29/10/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 10/2018 TJEPB12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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