07/08/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
18/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:30

Recebidos os autos
16/04/2025 07:30

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:52

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:27

Recebida a emenda à inicial
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2023 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2023 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/01/2023 12:18

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2023 12:18

Declarada incompetência
24/01/2023 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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