25/06/2025 00:55

Publicado Alvará de Levantamento em 25/06/2025.
25/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira, de 07h às 13h [email protected] v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 221/2025 PROCESSO Nº 0816723-98.2022.8.15.0001 REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz (a) de Direito do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 111702295, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DE BRASÍLIA - BRB, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).

THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA, CPF n.º *61.***.*98-00, a quantia de R$ 900,05 ( Novecentos reais e cinco centavos ), e demais juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, no Comprovante de Transferência de ID nº 072025000060912124, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: NUMERO E NOME DO BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAO DO BRASIL NUMERO DA AGÊNCIA: 0041 NÚMERO DA CONTA POUPANÇA: 331.133-9 Operação: 031 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 26 de maio de 2025.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) MARIANO LEMOS FILHO, Técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

DR.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual (assinado eletronicamente) 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.
17/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:54

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:31

Juntada de Alvará
23/05/2025 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 07:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:56

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:50

Juntada de Alvará
22/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:03

Juntada de RPV
06/02/2025 12:03

Juntada de RPV
23/01/2025 06:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:56

Outras Decisões
22/01/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:29

Processo Desarquivado
21/10/2024 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 22:25

Juntada de Informações
24/09/2024 11:14

Recebidos os autos
24/09/2024 11:14

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2023 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA em 11/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2023 23:59.
09/08/2023 05:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:45

Juntada de Petição de apelação
16/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:13

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 16:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:55

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
07/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2023 00:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:02

Declarada incompetência
24/01/2023 09:29

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:37

Conclusos para decisão
27/12/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:28

Juntada de Petição de informação
26/12/2022 08:51

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:03

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE MEDEIROS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:45

Decorrido prazo de 3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 09:55

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 20:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:26

Expedição de Mandado.
25/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 07:32

Conclusos para decisão
24/10/2022 20:33

Juntada de Petição de informação
20/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 19:53

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 07:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2022 08:30

Conclusos para decisão
02/08/2022 08:54

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
01/08/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:33

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 07:49

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:41

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2022 14:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/07/2022 07:26

Conclusos para despacho
17/07/2022 02:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 02:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2022 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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