20/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0800848-40.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DA SILVA NOBREGA - PB33904, OSIAS LINHARES MACHADO NETO - PB28008 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.Cumpra-se com os expedientes necessários.SOUSA, 13 de agosto de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINOJuíza de Direito Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
18/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:23

Determinada a redistribuição dos autos
15/08/2025 14:23

Declarada incompetência
25/07/2025 06:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 07:32

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0800848-40.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Vistos etc.

Proceda-se com a retificação do polo passivo para que passe a constar a empresa UNABRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-40, com sede na Rua do Rocio, nº 199, conj. 111, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04552-000.

INTIMEM-SE as partes para que, dentro de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado da lide.

Requerida a sentença, façam-me conclusos os autos para julgamento.

Requerida a produção de provas, façam-me conclusos os autos para saneamento.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
18/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:30

Desentranhado o documento
17/06/2025 07:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/06/2025 14:15

Determinada diligência
09/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 03:15

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 09:21

Expedição de Carta.
11/02/2025 08:27

Determinada a citação de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (REU)
11/02/2025 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BATISTA DE SA - CPF: *92.***.*55-49 (AUTOR).
10/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:16

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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