TJPB - 0857528-10.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2025 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857528-10.2022.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.
João Pessoa, 17 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
17/06/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 18:51
Decorrido prazo de M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
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13/02/2025 15:28
Juntada de Petição de apelação
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12/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2024 09:48
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 00:43
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO LAZINHO em 23/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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15/06/2024 00:57
Decorrido prazo de M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 13:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 09:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/03/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 16:50
Juntada de Petição de cota
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09/10/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/10/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 00:19
Juntada de provimento correcional
-
30/05/2023 11:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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03/04/2023 20:05
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
03/04/2023 11:42
Conclusos para despacho
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03/04/2023 06:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/03/2023 01:43
Decorrido prazo de M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:38
Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2023 23:59.
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28/02/2023 14:36
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2023 15:02
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/02/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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14/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 13:11
Concedida em parte a Medida Liminar
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11/11/2022 14:44
Juntada de Petição de outros documentos
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11/11/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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