TJPB - 0800176-59.2021.8.15.0181

10/06/2025 20:41

Baixa Definitiva

10/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2025 20:40

Juntada de Decisão

05/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/07/2024 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023 12:37

Juntada de Certidão

06/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 10:24

Conclusos para despacho

23/05/2023 10:23

Juntada de Certidão

20/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 19/05/2023 23:59.

18/04/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 27/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 16:11

Recurso Especial não admitido

30/11/2022 06:33

Conclusos para despacho

29/11/2022 10:13

Juntada de Petição de cota

09/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 15:09

Juntada de Certidão

21/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 20/09/2022 23:59.

17/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 14:23

Juntada de Petição de recurso especial

02/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:24

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 01/08/2022 23:59.

30/06/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2022 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 00:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 00:44

Juntada de Certidão de julgamento

17/06/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2022 23:59.

30/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2022 06:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2022 16:47

Conclusos para despacho

14/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 13/05/2022 23:59:59.

28/04/2022 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 14:06

Conclusos para despacho

06/04/2022 00:35

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:35

Decorrido prazo de ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS em 04/04/2022 23:59:59.

24/03/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2022 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.

03/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

21/02/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022 22:36

Conclusos para despacho

23/01/2022 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2021 13:23

Conclusos para despacho

02/12/2021 13:23

Juntada de Certidão

02/12/2021 13:23

Juntada de Certidão

02/12/2021 09:37

Recebidos os autos

02/12/2021 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021 09:37

Distribuído por sorteio