21/08/2025 02:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2025 07:03

Expedição de Carta.
01/08/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:11

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805301-10.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: GENIVAL JOAO DA SILVA Endereço: Rua José Pereira Lima, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV BERNARDINO DE CAMPOS, 98, - até 250 - lado par, PARAÍSO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04004-040 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.
09/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:09

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos nº: 0805301-10.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC).

Verifico que se afigura desnecessária (e mesmo desaconselhável, ineficiente - art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação .

Ademais, segundo a rotina forense nesta Comarca, a marcação exclusiva do ato vem servindo simplesmente para abarrotar a pauta de audiências, transmudando-se em mero procedimento formal, indo de encontro ao modelo gerencial (melhores resultados com o menor número de atos) que deve pautar também a prestação jurisdicional.

Ressalto que nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, NCPC), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a ratio conciliadora da novel codificação.

Logo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(art. 3º, § 3º c/c art.139, VI, ambos do NCPC e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(s) acionado(s) para apresentar(em) contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, intime-se o autor para impugnar em 15 dias.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito 1 Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 2 Art. 250.

O mandado que o oficial de justiça tiver de cumprir conterá: I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências; II - a finalidade da citação, com todas as especificações constantes da petição inicial, bem como a menção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a execução; III - a aplicação de sanção para o caso de descumprimento da ordem, se houver; IV - se for o caso, a intimação do citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de defensor público, à audiência de conciliação ou de mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento; V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI - a assinatura do escrivão ou do chefe de secretaria e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
18/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/11/2024 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENIVAL JOAO DA SILVA - CPF: *23.***.*14-41 (AUTOR).
09/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811522-60.2024.8.15.0000

Clovis Fernandes

Floriano Camelo de Souza Filho

Advogado: Osmando Formiga Ney

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0801079-64.2017.8.15.0301

Sabino Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801079-64.2017.8.15.0301

Instituto Nacional do Seguro Social

Sabino Pereira da Silva

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800176-59.2021.8.15.0181

Municipio de Guarabira

Rosicler Soares dos Santos Martins

Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0800176-59.2021.8.15.0181

Rosicler Soares dos Santos Martins

Municipio de Guarabira

Advogado: Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerqu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2021 16:06

Exibir Processo