14/08/2025 03:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:57

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] 0829049-80.2017.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. 1.

Examinando os autos, verifico que houve erro no endereçamento do mandado expedido no ID 89853092, razão pela qual chamo o feito à ordem e o torno sem efeito. 2.

Defiro o pedido de exclusão da FUNAD, do polo passivo, conforme requerido na petição contida no ID 93403168. 3.

Reitere-se a intimação determinada na decisão contida no ID 82199855, desta feita observando-se a entidade indicada na mencionada decisão.

Intime(m)-se.

João Pessoa - PB, terça-feira, 22 de abril de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Acervo A)
17/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:56

Juntada de Informações
22/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 06:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:43

Outras Decisões
27/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/05/2023 15:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 18:23

Conclusos para despacho
09/12/2022 20:46

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:11

Conclusos para despacho
15/05/2022 03:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em 14/05/2022 09:01:53.
11/05/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 09:01

Juntada de diligência
10/05/2022 10:27

Expedição de Mandado.
09/05/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 13:25

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 06:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:58

Conclusos para despacho
04/03/2022 04:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em 03/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 09:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/02/2022 09:07

Expedição de Mandado.
10/02/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:08

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:31

Conclusos para despacho
24/11/2021 02:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 23/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 13:23

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:17

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 10:35

Juntada de Petição de cota
07/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2021 17:24

Conclusos para despacho
17/04/2021 08:20

Recebidos os autos
17/04/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2020 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 11:53

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 14:44

Juntada de Petição de cota
12/03/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 10:52

Julgado improcedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2019 08:26

Conclusos para julgamento
27/03/2019 14:36

Juntada de Petição de resposta
14/03/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2018 14:44

Conclusos para despacho
21/08/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:25

Conclusos para despacho
15/05/2018 11:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2018 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
25/07/2017 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 12:42

Conclusos para despacho
13/06/2017 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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