TJPB - 0009300-18.2014.8.15.2001

31/01/2024 10:35

Baixa Definitiva

31/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024 10:35

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2024 23:59.

02/11/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 18:21

Juntada de Certidão de julgamento

07/10/2023 15:02

Juntada de Petição de resposta

05/10/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 19:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2023 20:28

Conclusos para despacho

08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 08:06

Conclusos para despacho

25/08/2023 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023 15:17

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 17:06

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e não-provido

19/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 18:46

Juntada de Certidão de julgamento

29/06/2023 05:55

Juntada de Petição de resposta

27/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 12:02

Conclusos para despacho

18/04/2023 10:43

Juntada de Petição de parecer

13/04/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 01:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 12:31

Conclusos para despacho

15/03/2023 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2023 11:34

Juntada de

15/03/2023 09:12

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2023 14:55

Conclusos para despacho

13/03/2023 14:55

Juntada de Certidão

13/03/2023 10:25

Recebidos os autos

13/03/2023 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023 10:25

Distribuído por sorteio