19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:36

Juntada de informação
25/06/2025 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:54

Publicado Mandado em 25/06/2025.
20/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803629-56.2024.8.15.0731 Autor: ANA ELISABETE DUTRA RIBEIRO CAVALCANTI e outros (16) Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
07/06/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/04/2025 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2025 12:30

Juntada de informação
08/04/2025 11:17

Determinada diligência
08/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/03/2025 10:41

Declarada incompetência
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:54

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS COSTA DE MENDONCA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2024 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2024 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
17/11/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA QUIRINO RAMALHO em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ERIKA GUIMARAES OASHI em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de CAMILLA QUEIROGA DANTAS em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de EDGARD RISERIO MARTINS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ANA ELISABETE DUTRA RIBEIRO CAVALCANTI em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE TAVARES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2024 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
01/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ERIKA GUIMARAES OASHI em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA QUIRINO RAMALHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS COSTA DE MENDONCA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de EDGARD RISERIO MARTINS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CAMILLA QUEIROGA DANTAS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ANA ELISABETE DUTRA RIBEIRO CAVALCANTI em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:58

Recebidos os autos.
11/09/2024 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
11/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:44

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:26

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
03/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:45

Outras Decisões
13/06/2024 07:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:30

Indeferido o pedido de ANA ELISABETE DUTRA RIBEIRO CAVALCANTI - CPF: *68.***.*74-03 (AUTOR)
28/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:23

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:49

Outras Decisões
16/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA ELISABETE DUTRA RIBEIRO CAVALCANTI (*68.***.*74-03) e outros.
20/03/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801449-57.2025.8.15.0141

Heleno Ferreira Paz

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Raimundo Antunes Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0832900-49.2025.8.15.2001

Carlos Peixoto Mangueira

Investprev Seguradora S.A.

Advogado: Danielle Nunes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0817502-62.2025.8.15.2001

Severina Pereira da Silva

Freedom Veiculos Eletricos LTDA

Advogado: Roberto Martinez Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0801976-87.2024.8.15.0191

Adao Barbosa de Assis

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0802667-78.2024.8.15.0231

Josefa Maria da Conceicao

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 16:58

Exibir Processo