28/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0802326-10.2024.8.15.0051 Autor(a): ROMARIO ESTRELA PEREIRA(*82.***.*99-27); MARIA JOSE MARTINS DE OLIVEIRA(*30.***.*78-21); Promovido(a) MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), e considerando o precedente do E.TJ/PB, veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517-50.2020.8.15.0000, não cabe juízo de admissibilidade de recurso por este Juízo, mediante ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.

Após as contrarrazões (ou transcurso do prazo), remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São João R.

Peixe/PB, 18 de junho de 2025 Assinado Digitalmente
18/06/2025 09:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 07:42

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
13/05/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC
30/01/2025 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 08:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
30/01/2025 08:42

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:07

Recebidos os autos.
31/10/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
31/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 08:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
31/10/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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