13/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:11

Decorrido prazo de IBFC em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834341-36.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: FELIPE RAMOS BARRETO, ISAC OZIAS DE MEDEIROS OLIVEIRA, JOSE JONAS DOS SANTOS SILVA, LAERCIO RODRIGO DA SILVA, LEONIDAS RAMOS CAVALCANTE SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
18/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2025 11:48

Determinado o arquivamento
19/05/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:05

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de IBFC em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/09/2024 11:03

Expedição de Carta.
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de IBFC em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 20:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 02:14

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:12

Juntada de Petição de defesa prévia
22/03/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2024 10:45

Determinada a redistribuição dos autos
16/01/2024 10:45

Declarada incompetência
29/12/2023 08:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:38

Juntada de Petição de informação
29/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:19

Outras Decisões
21/06/2023 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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