27/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803064-40.2024.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: ELIAS DE SOUZA COSTA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ELIAS DE SOUZA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
17/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:48

Expedição de Carta.
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 15:23

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/12/2024 10:09

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 19:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
09/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2024 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:39

Juntada de comunicações
02/09/2024 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
30/08/2024 11:26

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU) e ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - CNPJ: 70.***.***/0001-59 (REU)
30/08/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 18:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:11

Juntada de Decisão
29/08/2024 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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