15/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0866577-41.2023.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Inscrição / Documentação] IMPETRANTE: LUCAS CARDOSO TRIGUEIRO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Em razão do trânsito em julgado, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Esgotado o prazo acima, SEM manifestação, arquive-se.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
17/06/2025 12:31

Determinado o arquivamento
17/06/2025 12:31

Determinada diligência
13/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:27

Recebidos os autos
13/06/2025 12:27

Juntada de Certidão de prevenção
06/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 01:58

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 18:28

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 14:07

Juntada de Petição de informação
26/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:35

Concedida a Segurança a LUCAS CARDOSO TRIGUEIRO - CPF: *92.***.*74-76 (IMPETRANTE)
25/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
27/05/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2024 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2024 11:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/05/2024 10:42

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 14:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2023 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2023 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 00:31

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 08:29

Juntada de Petição de informação
30/11/2023 08:21

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2023 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS CARDOSO TRIGUEIRO - CPF: *92.***.*74-76 (IMPETRANTE).
29/11/2023 21:30

Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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