10/09/2025 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:21

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0804238-57.2021.8.15.0371 AUTOR: FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO - PB15585, JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790, RENAN GADELHA XAVIER - PB10651 MUNICIPIO DE APARECIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e/ou PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB.

Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
28/08/2025 17:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:01

Juntada de RPV
28/08/2025 11:01

Juntada de RPV
28/08/2025 08:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/08/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 19/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0804238-57.2021.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR REU: MUNICIPIO DE APARECIDA DESPACHO 1.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu representante (14695). judicial, por meio eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, se quiser, apresentar impugnação (art. 535 do CPC), considerando os cálculos apresentados pelo credor. 2.

Se apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o credor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 3.

Se decorrido o prazo do item 1 in albis, não serão devidos honorários (art. 85, §7º do CPC), certifique-se e expeçam-se imediatamente RPV, para pagamento no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC), sob pena de sequestro da quantia necessária à satisfação do crédito, permitidas as deduções legais incidentes sobre o crédito. 4.

Se o devedor efetuar depósito judicial, expeçam-se alvarás para levantamento pelos credores e respectivas intimações. 5.

Ausente comunicação acerca do adimplemento total ou parcial por parte do executado quanto à quantia cobrada por RPV, fica determinado, desde já, o sequestro da quantia executada ou seu remanescente, via SISBAJUD e, após intimação do executado para ciência e expedição dos respectivos alvarás para levantamento pelo exequente, renove-se a conclusão.

Fica a Serventia ciente que, acaso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
30/06/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:52

Determinada diligência
27/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 02:30

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0804238-57.2021.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR REU: MUNICIPIO DE APARECIDA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias.

SOUSA, 18 de junho de 2025.

AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário
18/06/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:09

Recebidos os autos
17/06/2025 10:09

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 19:58

Outras Decisões
04/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 09:30

Juntada de #Não preenchido#
30/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 29/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 15/02/2023 23:59.
19/02/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2023 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 14:52

Declarada incompetência
17/02/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE FERREIRA JUNIOR em 25/01/2023 23:59.
16/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 07:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/09/2022 11:06

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021 08:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:32

Declarada incompetência
11/11/2021 10:58

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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