TJPB - 0810441-68.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:34
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 02:22
Publicado Mandado em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0810441-68.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda intimar o Estado da Paraíba para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025 De ordem, SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16030215241830400000003056111 02 - Procuracao Ata Posse Diretoria Procuração 16030215211384300000003056237 03 - Estatuto ASTAJ 01 Documento de Comprovação 16030215213308800000003056249 03 - Estatuto ASTAJ 02 Documento de Comprovação 16030215214520300000003056258 03 - Estatuto ASTAJ 03 Documento de Comprovação 16030215220070000000003056268 03 - Estatuto ASTAJ 04 Documento de Comprovação 16030215221547200000003056279 03 - Estatuto ASTAJ 05 Documento de Comprovação 16030215222524700000003056283 04 - Ata deliberacao Documento de Comprovação 16030215223285300000003056287 05 - LE 9788 12 Documento de Comprovação 16030215223835400000003056292 06 - LE 10634 16 Documento de Comprovação 16030215224483700000003056294 07 - Noticia TJPB Documento de Comprovação 16030215225609000000003056300 Decisão Decisão 16030718281144200000003058928 Petição Petição 16031416265711700000003162884 08 - Filiados ASTAJ 02 16 Documento de Comprovação 16031416250749700000003163194 09 - Lista de Presenca Documento de Comprovação 16031416251077000000003163197 10 - Comprovante de Custas Documento de Comprovação 16031416251980100000003163201 Despacho Despacho 16081912491129900000004647221 Expediente Expediente 16081912491129900000004647221 CERTIDÃO (3) Documento de Comprovação 16100415092012400000005170220 Contestação Contestação 16100415090116600000005170132 CERTIDÃO (1)(1) Documento de Comprovação 16100415090982300000005170187 CERTIDÃO (2) Documento de Comprovação 16100415091876600000005170201 CERTIDÃO (4) Documento de Comprovação 16100415092941200000005170229 CERTIDÃO (6) Documento de Comprovação 16100415093608500000005170371 Impugnação à Contestação Petição 18010814173485100000011741499 Impulso - CPC, art. 485, II Petição 19022111254271500000018845127 Decisão Decisão 19112716563961000000025679635 Sentença Sentença 19112716563938100000025450611 Expediente Expediente 19112716563938100000025450611 Expediente Expediente 19112716563938100000025450611 Apelação Apelação 19121910212295800000026262614 Apelação Apelação 19121910212476800000026262618 Expediente Expediente 19121910212295800000026262614 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20092512103080200000033227562 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20092512240400000000097843063 Despacho Despacho 20110920481300000000097843064 Expediente Expediente 20111823133300000000097843065 Comprovante de Custas Petição 20111914042700000000097843066 Custas Apelação_Honorários Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20111914042700000000097843067 ComprovanteBB - 2020-11-19-135655 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20111914042700000000097843068 Despacho Despacho 21021805551900000000097843069 Expediente Expediente 21021807445200000000097843070 Parecer Parecer 21040216441000000000097843071 PJe-AC 0810441-68.2016.8.15.2001 Parecer 21040216441000000000097843072 Despacho Despacho 21061015492900000000097843073 Despacho Despacho 21061110105300000000097843074 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061112444500000000097844525 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061112503600000000097844526 Certidão de julgamento Edital 21062813480800000000097844527 Acórdão Acórdão 21062910144500000000097844528 Relatório Relatório 21062910144500000000097844529 Ementa Ementa 21062910144500000000097844530 Voto do Magistrado Voto 21062910144500000000097844531 Expediente Expediente 21062912101800000000097844532 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21070321201600000000097844533 Despacho Despacho 21100511065500000000097844534 Expediente Expediente 21100607030400000000097844535 Contrarrazões ao ED Contrarrazões 21101418561000000000097844536 Contrarrazões_ED Petição 21101418561000000000097844537 Despacho Despacho 21102214040300000000097844538 Expediente Expediente 21110315274300000000097844539 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21120106162200000000097844540 Despacho Despacho 22012410360400000000097844541 Despacho Despacho 22012417471300000000097844542 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22020810364200000000097844543 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22020810453700000000097844544 Certidão de julgamento Edital 22022114090100000000097844545 Acórdão Acórdão 22022213203600000000097844546 Voto do Magistrado Voto 22022213203600000000097844547 Ementa Ementa 22022213203600000000097844548 Relatório Relatório 22022213203600000000097844549 Expediente Expediente 22022407584100000000097844550 Recurso Especial Recurso Especial 22022517173000000000097844551 Expediente Expediente 22042500364500000000097844552 Contrarrazões Contrarrazões 22060210304200000000097844553 Expediente Expediente 22060211100600000000097844554 Cota Cota 22061314190600000000097844555 Resp em Ap - 0810441-68.2016.8.15.2001 Parecer 22061314190600000000097844556 Decisão Decisão 22100316583600000000097844557 Expediente Expediente 22100515443200000000097844558 Agravo Retido Agravo Retido 22100614232800000000097844559 Expediente Expediente 22112217022300000000097844560 Contrarrazões Contrarrazões 23011900250700000000097844561 Despacho Despacho 23041121471500000000097844562 Tempestividade Certidão 23041311360000000000097844563 AREsp - encaminhado/indexado ao STJ Certidão 23102511292900000000097844564 0810441-68.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 23102511292900000000097844565 Junt.
Dec. do STJ Certidão 24112209194400000000097844566 Dec. do STJ 08104416820168152001 Documento de Comprovação 24112209194400000000097844567 Despacho Despacho 24112616544526500000098049455 Cumprimento de Sentença Petição 25010810410294400000099542151 Calculo_Parte_01_IPCAe Documento de Comprovação 25010810410357200000099542153 Calculo_Parte_02_SELIC Documento de Comprovação 25010810410428000000099542154 Despacho Despacho 25042218454463000000104358675 -
18/06/2025 00:00
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 18:45
Determinada diligência
-
16/04/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 16:54
Determinado o arquivamento
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26/11/2024 16:54
Determinada diligência
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26/11/2024 12:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/11/2024 11:36
Conclusos para despacho
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22/11/2024 09:22
Recebidos os autos
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22/11/2024 09:22
Juntada de Certidão de prevenção
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25/09/2020 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/09/2020 12:10
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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07/07/2020 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 21:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2020 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2020 23:59:59.
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31/01/2020 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB em 29/01/2020 23:59:59.
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19/12/2019 10:21
Juntada de Petição de apelação
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28/11/2019 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 00:28
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2019 16:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/02/2019 11:25
Juntada de Petição de petição
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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17/04/2018 18:45
Conclusos para despacho
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08/01/2018 14:17
Juntada de Petição de petição
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14/09/2016 15:31
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2016 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2016 13:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/04/2016 16:35
Conclusos para despacho
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14/03/2016 16:26
Juntada de Petição de petição
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07/03/2016 18:28
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB - CNPJ: 06.***.***/0001-32 (AUTOR) e ESTADO DA PARAÍBA.
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02/03/2016 16:37
Conclusos para despacho
-
02/03/2016 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2016
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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