20/08/2025 00:47

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/08/2025 00:46

Transitado em Julgado em 15/08/2025
22/07/2025 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de REDE ANDRADE RIO VERMELHO HOTEL LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de REDE ANDRADE RIO VERMELHO HOTEL LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de REDE ANDRADE RIO VERMELHO HOTEL LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
15/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:07

Sentença confirmada
14/05/2025 19:07

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 19:07

Voto do relator proferido
12/05/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 15:30

Determinada diligência
04/12/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 07:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:08

Recebidos os autos
03/12/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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