TJPB - 0051586-11.2014.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 10:28
Juntada de Petição de esclarecimento
-
12/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 14:43
Indeferido o pedido de GEANE ARAUJO GONCALVES (REQUERENTE)
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03/07/2025 07:22
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 23:42
Decorrido prazo de GEANE ARAUJO GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:35
Publicado Despacho em 17/06/2025.
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18/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0051586-11.2014.8.15.2001 DESPACHO Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado no id. 111401647, eis que compete à inventariante, no exercício do seu munus, instruir o processo de inventário com as informações necessárias ao julgamento, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo.
Assim, fixo-lhe o prazo de 5 dias para cumprir o despacho do id. 108644047, esclarecendo a existência de inscrição mercantil cadastrada em nome do ‘de cujus’ perante a PMJP, mediante a juntada da respectiva certidão de registro, já que no inventário foram arrolados apenas os direitos decorrentes do contrato de comodato no id. 23370242 - Págs. 10/12.
Atendido, conclusos para exame e determinar o cumprimento integral do despacho do id. 97891442, com a oitiva da defensora pública que atua nesta unidade judiciária, curadora especial do herdeiro citado por edital - BRUNO RAFAEL GONÇALVES - sobre o plano de partilha do id. 90035882.
Por fim, lembro que, para o julgamento, ainda resta a juntada do documento de identidade de BRUNO RAFAEL GONÇALVES e a atualização da certidão negativa das fazendas.
Gratuidade judiciária concedida no id. 23370242 - Pág. 21, certidão da Censec no id. 23370242 - Pág. 48, contrato de comodato no id. 23370242 - Págs. 10/12 e julgamento que independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e do tema nº 1074/STJ.
João Pessoa, 15.5.2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
15/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 10:44
Determinada Requisição de Informações
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28/04/2025 07:17
Conclusos para despacho
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23/04/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 15:53
Determinada Requisição de Informações
-
28/02/2025 12:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2025 23:59.
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28/02/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 03:41
Decorrido prazo de GILSON GONCALVES ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
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17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
07/01/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 10:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/12/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 17:25
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/08/2024 10:49
Determinada Requisição de Informações
-
09/07/2024 07:21
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 12:52
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/04/2024 01:17
Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 18/04/2024 23:59.
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01/04/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2021 02:20
Decorrido prazo de GEANE ARAUJO GONCALVES em 07/10/2021 23:59:59.
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15/09/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 23:00
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
18/08/2021 11:15
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
-
26/07/2021 08:38
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2021 18:01
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2021 07:59
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 14:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/06/2021 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 07:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 07:43
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 16:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/05/2021 07:29
Juntada de Certidão
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08/04/2021 10:18
Juntada de Certidão
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05/04/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2021 20:56
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2020 19:19
Expedição de Mandado.
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07/02/2020 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 04:22
Decorrido prazo de GEANE ARAUJO GONCALVES em 16/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 18:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 18:06
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2019 08:18
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2019 09:52
Processo migrado para o PJe
-
22/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2019 P019561192001 14:54:07 GEANE A
-
22/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
22/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2019 NF 87/19
-
22/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 07/2019 14:54 TJEJP83
-
09/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2019 P019561192001 14:08:15 GEANE A
-
15/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2019
-
06/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2019
-
02/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P012143192001 18:49:12 GEANE A
-
26/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2019 P012143192001 11:39:47 GEANE A
-
26/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2019 DESPACHO
-
08/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/04/2019 017297PB
-
04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 04/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2019 NF 39/19
-
30/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2018
-
29/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2018 CERTIFICADO PRAZO
-
29/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
20/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 04/2018
-
16/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D058462172001 15:22:34 003
-
16/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D058963172001 15:22:34 004
-
16/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D059114172001 15:22:34 005
-
16/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D000190182001 15:22:34 002
-
16/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2018 P004257182001 15:22:34 TERCEIR
-
16/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2018
-
05/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 P004257182001 15:18:50 TERCEIR
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04/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 08/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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11/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2016
-
11/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2016
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10/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 03/2016
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29/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 29: 09/2015
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26/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2015 P000410152001 14:41:28 GEANE A
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31/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 03/2015 DESPACHO
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27/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2015 NF 41/15
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10/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2015 P000410152001 08:11:54 GEANE A
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08/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2015
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08/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2015
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07/01/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2014
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05/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 05: 12/2014
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01/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2014 INTIMAçãO EM CARTóRIO
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01/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014
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01/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2014
-
28/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 07/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2014
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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