19/08/2025 21:56

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/08/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804844-05.2023.8.15.0181 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc.

Analisando o PJE, vislumbro a existência de embargos à execução fiscal referente à presente demanda, no qual não houve manifestação sobre concessão de efeito suspensivo.

Vejamos: Portanto, em que pese a inexistência de atribuição de efeito suspensivo, AGUARDE-SE o julgamento dos embargos à execução fiscal para o regular prosseguimento do feito, em razão de que a conclusão do mencionado processo poderá acarretar modificações processuais pertinentes a esta demanda.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809208-83.2024.8.15.0181
30/05/2025 03:49

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:00

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 20:39

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 20:31

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 20:13

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 20:08

Juntada de documento de comprovação
31/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
27/11/2024 03:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 20:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/09/2024 01:26

Decorrido prazo de RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 20:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821331-74.2024.8.15.0000
12/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/09/2024 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 21:25

Deferido o pedido de
03/05/2024 05:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 22:09

Conclusos para decisão
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:28

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 13:49

Outras Decisões
17/08/2023 04:52

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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