27/08/2025 08:09

Baixa Definitiva
27/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2025 08:07

Transitado em Julgado em 26/08/2025
21/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo de TANIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de TANIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
15/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 19:05

Sentença confirmada
14/05/2025 19:05

Voto do relator proferido
12/05/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TANIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 12:19

Determinada diligência
26/02/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:31

Recebidos os autos
24/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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