TJPB - 0803742-09.2024.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 11:49
Conclusos para decisão
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22/08/2025 21:45
Juntada de Petição de apelação
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18/08/2025 08:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 12:00 Vara Única de Princesa Isabel.
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18/08/2025 08:21
Julgado procedente o pedido
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12/08/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO IELPO DE LACERDA NETO em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 00:21
Decorrido prazo de JOANA NAZELLYS MANDU TIBURTINO em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 00:21
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 14:00
Juntada de Petição de cota
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27/06/2025 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO IELPO DE LACERDA NETO em 26/06/2025 23:59.
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25/06/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2025 10:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/06/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 14:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/06/2025 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
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18/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803742-09.2024.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO IELPO DE LACERDA NETO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, fica designada (Tipo: Instrução e Julgamento Sala: VARA ÚNICA Data: 13/08/2025 Hora: 12:00 h) certifico ainda que em atendimento à Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ fica determinada a audiência de forma presencial, facultando-se o comparecimento de forma virtual para aqueles que, por eventual necessidade justificada, não possa comparecer presencialmente.
Por fim, nos termos do art.396-A, a defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas, em sua resposta à acusação, em audiência independentemente de intimação.
Caso tenha necessidade de intimação por mandado, deve ser justificado o seu motivo na resposta à acusação.
Link ID da reunião: QR Code https://us02web.zoom.us/my/vara.unica.princesa.isabel 251 161 2313 PRINCESA ISABEL, 15 de junho de 2025.
DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário -
15/06/2025 11:38
Expedição de Mandado.
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15/06/2025 11:38
Expedição de Mandado.
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15/06/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 08:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 12:00 Vara Única de Princesa Isabel.
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05/05/2025 10:24
Outras Decisões
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28/04/2025 11:56
Conclusos para decisão
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28/04/2025 11:32
Juntada de Petição de resposta
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28/04/2025 11:15
Juntada de Petição de resposta
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15/04/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2025 09:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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12/04/2025 09:40
Expedição de Mandado.
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12/04/2025 09:37
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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11/04/2025 10:22
Recebida a denúncia contra FRANCISCO IELPO DE LACERDA NETO - CPF: *77.***.*81-06 (INDICIADO)
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28/03/2025 17:54
Conclusos para decisão
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28/03/2025 17:53
Juntada de Petição de denúncia
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11/02/2025 20:57
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 20:56
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 11:54
Juntada de Petição de comunicações
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10/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 13:21
Juntada de Petição de cota
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27/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 13:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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27/11/2024 13:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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27/11/2024 10:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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