12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SIMARIO SANTANA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de LHIAM DE ARAUJO LIBONATI em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814767-56.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem] AUTOR: L.

D.

A.

L., SIMARIO SANTANA DE OLIVEIRA, SIMONE MARTINS DE ARAUJOREPRESENTANTE: SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 17 de junho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
17/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2025 16:54

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
22/03/2025 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. D. A. L. - CPF: *26.***.*72-74 (AUTOR), SAMARA DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *43.***.*00-60 (REPRESENTANTE), SIMARIO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*14-91 (AUTOR) e SIMONE MARTINS DE ARAUJO - CPF: 080.070.4
19/03/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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